Projeto
A Constituinte e os Direitos Indígenas no Brasil
Resumo
Esse projeto tem o objetivo de examinar o processo de elaboração dos artigos da Constituição de 1988 referentes aos direitos indígenas a partir da leitura, fichamento e análise das atas da Constituinte disponíveis no `Diário da Assembleia Nacional Constituinte` http://imagem.camara.gov.br/constituinte_principal.asp. Pretende-se mapear as questões que foram debatidas e como foram resolvidas no âmbito do texto constitucional.
Responsáveis
