Projeto

Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL Project)

Resumo

Ao redor do mundo, governos com tendências autoritárias usam instituições e ferramentas jurídicas para minar o Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, o Direito segue como ferramenta para resistir ao autoritarismo e proteger a democracia. Este projeto explora essa ambiguidade do direito no mundo contemporâneo, investigando como líderes ou movimentos antidemocráticos empregam o direito para corroer a democracia, e como o direito pode ser uma fonte de resistência às políticas antidemocráticas.